iniciativas pós-8-de-Março. Peço a ajuda de todos na actualização deste espaço. Chamo especial atenção para a iniciativa do kosmos:
28 de Março (sexta-feira)
MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE JOVENS TRABALHADORES CONTRATADOS/DESEMPREGADOS
ROSSIO — LISBOA — 14H30
29 de Março (sábado)
MANIFESTAÇÃO(CONCENTRAÇÃO DE TRABALHADORES REFORMADOS/APOSENTADOS
TERREIRO DO PAÇO — LISBOA — 14H30
- O Movimento Escola Pública colocou um post com sugestões de novas iniciativas.
- Debate CDEP (Univ. Sénior, Palácio Ribamar, Algés 15/Março, 15h)
- Iniciativa do Movimento Democracia
- Dia 14 de Abril, pelas 15h00, será entregue na AR a Petição Contra a Prova de Ingresso (quase 12000 signatários)
- Um modelo alternativo para a Avaliação do Desempenho Docente (kosmografias)
Recebido por mail:
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| Os professores e educadores portugueses reafirmam (na Marcha de 8 de Março) a sua profunda indignação e, por esse motivo, reafirmam, também, toda a sua determinação para prosseguirem a luta, caso as suas propostas não sejam tidas em conta, anunciando, desde já: - Uma Semana Nacional de Luto nas Escolas na última semana de aulas deste segundo período, ou seja, a próxima, adoptando-se o luto nas escolas entre os dias 10 e 14 de Março. O vestuário escuro e a colocação de sinais visíveis de luto nas escolas - apelando-se à criatividade dos professores, que tão bons resultados tem dado nesta luta - será a forma de manifestarmos o nosso mais veemente protesto pelas actuais políticas educativas. Um luto que os professores adoptarão sempre que um membro do Governo se desloque à sua escola e da visita se tenha conhecimento prévio. - A aprovação de "Tomadas de Posição" nas escolas, ao longo da Semana de Luto, que reafirmam a resolução que hoje aprovamos e serão enviadas ao Primeiro Ministro, à Ministra da Educação e à Comissão Parlamentar de Educação. - A entrega ao Governo, no primeiro dia de aulas do 3º período, do Abaixo-Assinado que hoje correu e correrá, ainda, nas escolas, em que se reafirmam, mais uma vez, as posições que iremos aprovar. - A promoção, ao longo do 3º período, das "Segundas-feiras de Protesto", como forma de iniciar cada semana de trabalho. Os professores concentrar-se-ão em locais públicos, como têm feito, e manifestar-se-ão de acordo com o seguinte calendário: 7 de Abril - iniciativa para divulgação do calendário das acções e locais de concretização; 14 de Abril - protestos no Norte do País, em todas as suas capitais de distrito e em algumas das maiores cidades da região; 21 de Abril - protestos na região Centro; 28 de Abril - protestos na área da Grande Lisboa; 5 de Maio -protestos no Sul e nas Regiões Autónomas. Após esta ronda retomaremos o protesto pela mesma ordem. - Marcação de um Dia D, de Debate, no 3º período, em que os professores, em todas as escolas e agrupamentos, tendencialmente no mesmo dia e à mesma hora, paralisarão a sua actividade para reflectirmos sobre as suas condições de trabalho e do exercício da profissão, para além de aprovarem posições que serão tornadas públicas. - Promoção de uma Campanha em Defesa do Horário de Trabalho, com a distribuição de esclarecimentos e minutas para que seja requerido o pagamento do serviço extraordinário sempre que, em qualquer semana, sejam ultrapassados os limites legalmente estabelecidos , quer em actividade lectiva ou não lectiva, quer em reuniões. |
Info SPRC:
Aos Professores e Educadores
Aos Órgãos da Gestão
Aos Conselhos Pedagógicos
Aos Departamentos Curriculares
Aos Conselhos de Docentes
Colegas,
Como é conhecido, em resultado da grande e histórica Marcha da Indignação dos Professores, foi decidido continuar o movimento reivindicativo dos professores e educadores.
Nesse sentido, a FENPROF e os restantes Sindicatos da Plataforma Sindical dos Professores, propõem que, nesta semana, em que fazemos luto nas nossas escolas, colocando sinais visíveis e usando sinais visíveis desse luto, sem medo e com muita determinação, como o demonstrámos no passado Sábado, se aprovem em todos os espaços em que se reunem professores (sala de professores, departamentos, conselho pedagógico, conselhos de docentes,...) a posição que se segue.
Solicita-se que esta possa ser enviada para os Sindicatos, designadamente para o SPRC, mas também para Primeiro Ministro e Ministra da Educação.
Ministra da Educação - gme@me.gov.pt
Primeiro-Ministro – pm@pm.gov.pt
Cordiais Saudações
Pel’A Direcção do SPRC
Luís Lobo
PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES
TOMADA DE POSIÇÃO
Os docentes da Escola/Jardim de Infância* _________________________, do concelho de _____________________, reunidos em _____/_____/_____, preocupados e indignados com a actual situação que se vive na Educação, aprovam a seguinte posição:
1. Com o objectivo de devolver às escolas, no imediato, a serenidade indispensável para que o ano lectivo termine sem
perturbações mais graves do que as já existentes, deverá o Ministério da Educação:
a) suspender o processo de avaliação até final do ano lectivo, sem que daí resulte qualquer prejuízo para a carreira dos docentes;
b) garantir a não aplicação às escolas, até final do ano, de qualquer procedimento que decorra do regime de gestão escolar aprovado em Conselho de Ministros e ainda não publicado;
c) negociar normas sobre organização do próximo ano lectivo que consagre horários de trabalho para os professores pedagogicamente adequados e compatíveis com o conjunto das funções docentes;
d) respeitar os quadros legais em vigor, em especial no que respeita às situações que já mereceram sentenças em Tribunal condenando o ME. É o caso do pagamento de horas extraordinárias pelo serviço de substituições já prestado, mas também as ilegalidades, por exemplo, cometidas em sede de colocação de professores ou no concurso a titular.
2. Num plano mais geral, os professores exigem uma mudança de política educativa, com o objectivo de valorizar e
dignificar a profissão e a carreira docente, bem como de promover uma Escola Pública mais democrática e de maior qualidade. Nesse sentido, defendem:
a) a renegociação do Estatuto da Carreira Docente, designadamente no que respeita ao regime de avaliação, estrutura da carreira e sua divisão em categorias, horários de trabalho e estabilidade de emprego, incluindo a prova de ingresso na profissão;
b) a renegociação do regime de direcção e gestão escolar, devendo, nesse sentido, serem respeitadas as considerações do Conselho Nacional de Educação que apontam para a necessidade de, antes de qualquer alteração, avaliar o actual modelo;
c) a renegociação da legislação aprovada sobre Educação Especial que, em diversos aspectos, atenta contra princípios fundamentais da Escola Inclusiva;
d) a aprovação de medidas que promovam a qualidade da educação e do ensino e, simultaneamente, contribuam para reduzir os elevadíssimos e preocupantes níveis de desemprego e precariedade que atingem os docentes;
e) a garantia efectiva de que nenhum docente será remetido para a "mobilidade especial", independentemente da sua situação profissional, incluindo os casos de doença que inviabilizem o exercício de funções lectivas;
f) o respeito pelos direitos sindicais e pela liberdade de exercício da actividade sindical pelos professores.
Os professores e educadores portugueses reafirmam a sua profunda indignação face ao desrespeito e desconsideração que, em relação a si, têm sido manifestados pelo actual Governo, em especial pelos membros da equipa do Ministério da Educação. Equipa que deixou de reunir condições para se manter em funções, visto que, com ela, se esgotaram todas as vias de diálogo e negociação possíveis. Reafirmam, ainda, toda a determinação na luta por estes objectivos, razão por que continuarão a exigir mudanças profundas nas políticas educativas em curso.
[*Esta posição poderá adaptar-se para eventual aprovação em reuniões de conselho de docentes, de departamento ou de qualquer órgão da escola. Deverá ser enviada para (MORADA DO ME E DO PM), devendo ser dado conhecimento ao respectivo Sindicato].
28 DE MARÇO
MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE JOVENS TRABALHADORES
Participação de Jovens Professores
- do Quadro, Contratados ou Desempregados –
LISBOA, 14h30, ROSSIO
LUTAR PARA GARANTIR A ESTABILIDADE!
CONTRA A PROVA DE INGRESSO
EM DEFESA DO EMPREGO
A Escola precisa de nós.
Somos uma força transformadora poderosa.
EXIGIMOS RESPEITO!
Para participares e teres acesso aos transportes organizados, contacta o SPRC, através de telefone ou FAX
AVEIRO
Tel.: 234 420 775 | Fax: 234 424 165 | E-Mail: aveiro@sprc.pt
CASTELO BRANCO
Tel.: 275 322 387 | Fax: 275 313 018 | E-Mail: covilha@sprc.pt
COIMBRA
Tel.: 239 851 660 | Fax: 239 851 668 | E-Mail: coimbra@sprc.pt
GUARDA
Tel.: 271 213 801 | Fax: 271 223 041 | E-Mail: guarda@sprc.pt
LEIRIA
Tel.: 244 815 702 | Fax: 244 812 126 | E-Mail: leiria@sprc.pt
VISEU
Tel.: 232 420 320 | Fax: 232 420 329 | E-Mail: viseu@sprc.pt
Delegações
CASTELO BRANCO
Tel.: 272 343 224 | Fax: 272 322 077 | E-Mail: castelobranco@sprc.pt
FIGUEIRA DA FOZ
Tel.: 233 425 417 | Fax: 233 425 417 | E-Mail: sprcfigfoz@sapo.pt
DOURO SUL
Tel.: 254 613 197 | Fax: 254 619 560 | E-Mail: lamego@sprc.pt
SEIA
Tel.: 238 315 498 | Fax: 238 315 498 | E-Mail: seia@sprc.pt

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