Avaliação de Desempenho

REGULAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES

• Decreto Regulamentar relativo à avaliação de desempenho dos docentes, elaborado na sequência do entendimento com as organizações sindicais, e aprovado em reunião de Conselho de Ministros. - 08/05/2008
• Decreto Regulamentar n.º2/2008, de 10 de Janeiro.

• Apresentação do Decreto Regulamentar n.º2/2008
• Guião do processo de avaliação

• Questões frequentes

• Foruns

• Encontros Temáticos (textos de apoio)

• Referências bibliográficas

• Nota de alteração de prazos - 13/02/2008

DOCUMENTAÇÃO DE APOIO - 04/03/2008

Notas explicativas do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro:

• Comissão de Coordenação de Avaliação do Desempenho (CCAD) - 04/03/2008
• CCAD/Avaliadores: Impedimentos - 04/03/2008

• Textos de Apoio

• Artigo 103º do ECD – Ausências equiparadas a prestação efectiva de serviço

• Circular nº B080002111G /2008 - Avaliação de desempenho dos docentes - anos lectivos de 2007/08 e 2008/09

• Circular nº B08023049E /2008 - Avaliação dos docentes e técnicos especializados nas escolas ou docentes em regime de mobilidade- 07/03/2008

• Despacho de delegação de competências de avaliador - 22/02/2008

• Despacho de aprovação das Fichas de Avaliação do Desempenho- 07/04/2008

• Fichas e regras para aplicação das ponderações e dos parâmetros classificativos- 07/04/2008

DOCUMENTAÇÃO TAMBEM DISPONIVEL NO SITIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - 25/01/2008

• Despacho de atribuição de competências à presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores
• Recomendações sobre a elaboração e aprovação de instrumentos de registo normalizados destinados à avaliação de desempenho dos professores