Concursos 2008/2009 - Documentação

DOCUMENTAÇÃO GERAL

• Manual Interactivo de Instruções da Reclamação - Contratação - 16/05/2008
• Manual do Aperfeiçoamento da Candidatura - 05/05/2008
• Nota Informativa – Permanência da situação do Destacamento por Condições Específicas (DCE) (Alterado em 14/04/2008) - 11/04/2008
• Nota Informativa – Manutenção da situação de Destacamento por Doença (DD) (Alterado em 14/04/2008) - 11/04/2008
• Declaração de Oposição ao Concurso - 07/04/2008
• Candidatura na 1.ª prioridade do concurso da contratação - 07/04/2008
• Calendário do Concurso 2008 - 04/04/2008
• Manual Interactivo de candidatura - 04/04/2008
• Nota informativa sobre o concursário(aplicação com os seus dados pessoais e com a sua situação concursal) - 04/04/2008

Listas de escolas de validação - 07/04/2008

• Direcção Regional de Educação do Norte
• Direcção Regional de Educação do Centro
• Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
• Direcção Regional de Educação do Alentejo
• Direcção Regional de Educação do Algarve

LEGISLAÇÃO RELATIVA AO CONCURSO

• Aviso de publicitação das listas provisórias de ordenação e de exclusão à contratação - 16/05/2008
• Despacho de Destacamento por Doença, ao abrigo da alínea a) do art.º 68.º do Estatuto da Carreira Docente - 07/04/2008
• Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro - Regula o Regime de Contrato Individual de Trabalho, altera os artigos 1.º, 38.º e 57.º e revoga o artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro- 07/04/2008
• Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Aprova o Regime Jurídico dos Concursos- 07/04/2008
• Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro- 07/04/2008
• Aviso de Abertura dos Concursos - 04/04/2008
• Despacho n.º 8774/2008, de 26 de Março - 04/04/2008

OUTRA LEGISLAÇÃO DE APOIO

• Estatuto da carreira docente - 07/04/2008
• Habilitações para a Docência - 07/04/2008
• Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro - Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - 07/04/2008
• Declaração de rectificação do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - 07/04/2008
• Tempo de Serviço prestado no Ensino Superior (Público/Privado) - 07/04/2008
• Ordenação dos candidatos inseridos na 4.ª prioridade do concurso da contratação - 07/04/2008
• Aditamento à lista de instituições públicas não superiores que relevam para a 1ª prioridade prevista na al. a) do nº3 do art. 13º do DL nº 20/2006 - 07/04/2008
• Instituições públicas não superiores que relevam para a 1ª prioridade prevista na al. a) do nº3 do art. 13º do DL nº 20/2006 (Nota: Onde se lê "C.F.D." deve ler-se "Centro de Formação Profissional") - 07/04/2008