DOCUMENTAÇÃO GERAL
- Manual Interactivo de Instruções da Reclamação - Contratação - 16/05/2008
- Manual do Aperfeiçoamento da Candidatura - 05/05/2008
- Nota Informativa – Permanência da situação do Destacamento por Condições Específicas (DCE) (Alterado em 14/04/2008) - 11/04/2008
- Nota Informativa – Manutenção da situação de Destacamento por Doença (DD) (Alterado em 14/04/2008) - 11/04/2008
- Declaração de Oposição ao Concurso - 07/04/2008
- Candidatura na 1.ª prioridade do concurso da contratação - 07/04/2008
- Calendário do Concurso 2008 - 04/04/2008
- Manual Interactivo de candidatura - 04/04/2008
- Nota informativa sobre o concursário(aplicação com os seus dados pessoais e com a sua situação concursal) - 04/04/2008
Listas de escolas de validação - 07/04/2008
LEGISLAÇÃO RELATIVA AO CONCURSO
- Aviso de publicitação das listas provisórias de ordenação e de exclusão à contratação - 16/05/2008
- Despacho de Destacamento por Doença, ao abrigo da alínea a) do art.º 68.º do Estatuto da Carreira Docente - 07/04/2008
- Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro - Regula o Regime de Contrato Individual de Trabalho, altera os artigos 1.º, 38.º e 57.º e revoga o artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro- 07/04/2008
- Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Aprova o Regime Jurídico dos Concursos- 07/04/2008
- Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro- 07/04/2008
- Aviso de Abertura dos Concursos - 04/04/2008
- Despacho n.º 8774/2008, de 26 de Março - 04/04/2008
OUTRA LEGISLAÇÃO DE APOIO
- Estatuto da carreira docente - 07/04/2008
- Habilitações para a Docência - 07/04/2008
- Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro - Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - 07/04/2008
- Declaração de rectificação do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - 07/04/2008
- Tempo de Serviço prestado no Ensino Superior (Público/Privado) - 07/04/2008
- Ordenação dos candidatos inseridos na 4.ª prioridade do concurso da contratação - 07/04/2008
- Aditamento à lista de instituições públicas não superiores que relevam para a 1ª prioridade prevista na al. a) do nº3 do art. 13º do DL nº 20/2006 - 07/04/2008
- Instituições públicas não superiores que relevam para a 1ª prioridade prevista na al. a) do nº3 do art. 13º do DL nº 20/2006 (Nota: Onde se lê "C.F.D." deve ler-se "Centro de Formação Profissional") - 07/04/2008
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